Fabiana Campos de Almeida

Fabiana Campos de Almeida

Advogada

Sete Lagoas, MG

Bacharel em Publicidade e Propaganda (2009). Estagiária na área de criação (2008/2009). Empregada pública do Estado de Minas Gerais (2008/2017). Bacharel em Direito (2016). Inscrita na Ordem dos advogados do Brasil - OAB MG n° 178.445. Pós-graduanda em Direito Administrativo (2017/2019). Estagiária de pós-graduação do Ministério Público de Minas Gerais (2017/2018). Pós-graduanda em Gestão Pública Municipal (2017/2018).

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Especialização em Gestão Pública Municipal

2017 - 2018

UEMG - Universidade do Estado de Minas Gerais
Orientador: Patrícia Nascimento Silva

Especialização em Direito Administrativo

2017 - Atual

UNIFEMM - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE SETE LAGOAS

Graduação em Direito

2012 - 2016

UNIFEMM - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE SETE LAGOAS
Orientador: Camila Anastácia Souza dos Santos
AUTONOMIA DA VONTADE X INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DOS DROGADICTOS

Graduação em Publicidade e Propaganda

2006 - 2009

Faculdade Promove - Sete Lagoas
Orientador: Marcela Augusta Nogueira Vilela
A REINVENÇÃO DA PUBLICIDADE E PROPAGANDA: uma análise da influência das demandas sociais, inovações tecnológicas e desafios mercadológicos no processo de construção de mensagens

Formação complementar

2020 - 2020

Formação em Direitos das Pessoas LGBT e Identidade de Gênero. (Carga horária: 60h). , Governo do Estado de Minas Gerais, GOVERNO/MG, Brasil.

2020 - 2020

Arrecadação Municipal e a Pandemia do Covid-19. (Carga horária: 4h). , Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo, TC/ES, Brasil.

2019 - 2019

Noções fundamentais para o servidor integrante da unidade gestora do Regime. (Carga horária: 30h). , Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo, ECCPPA, Brasil.

2019 - 2019

Como elaborar Termo de Referência e Projeto Básico. (Carga horária: 30h). , Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo, ECCPPA, Brasil.

2018 - 2018

Regulamentação da Lei de Acesso à Informação nos Municípios. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2017 - 2017

Avaliação de Impacto de Programas e Políticas Sociais. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2017 - 2017

Perspectivas para a atuação resolutiva do Ministério Público em conflitos. (Carga horária: 21h). , Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, CEAF, Brasil.

2017 - 2017

A política urbana brasileira após 15 anos do estatuto da cidade. (Carga horária: 7h). , Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, CEAF, Brasil.

2017 - 2017

Competências para docência em EAD. (Carga horária: 3h). , Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, CEAF, Brasil.

2017 - 2017

Direito Administrativo para Gerentes no Setor Público - Turma 02 A. (Carga horária: 35h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2017 - 2017

Turma 2/2017 - Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2017 - 2017

Turma 2/2017 - Formação de Pregoeiros. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2017 - 2017

Lei de Fomento e Colaboração (Lei Federal 13.019/14) - MROSC. (Carga horária: 20h). , Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, ELALMG, Brasil.

2017 - 2017

Impactos da Mudança do Clima para a Gestão Municipal. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2017 - 2017

DL-101 Curso Geral de Propriedade Intelectual - DL101PBR. (Carga horária: 75h). , Organisation Mondiale de La Propriete Intellectuelle, OMPI, Suiça.

2017 - 2017

Parcelamento, Edificação ou Utilização Compulsórios e IPTU progressivo. (Carga horária: 30h). , Ministério das Cidades, MC, Brasil.

2017 - 2017

Resolução de Conflitos Aplicada ao Contexto das Ouvidorias. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2017 - 2017

Turma 2/2017 Lei de Diretrizes Orçamentárias para Municípios. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2017 - 2017

Turma 2/2016 Planejamento Estratégico para Organizações Públicas. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2017 - 2017

Deveres, proibições e responsabilidades do servidor público federal. (Carga horária: 60h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2017 - 2017

2017 - Comunicação Digital para Educadores - Turma 01. (Carga horária: 40h). , Plataforma Educação&Participação, E&P, Brasil.

2017 - 2017

Sistema Nacional de Cultura: aspectos jurídicos, políticos e práticos. (Carga horária: 50h). , Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, ELALMG, Brasil.

2017 - 2017

Planejamento e Orçamento Público. (Carga horária: 15h). , Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, ELALMG, Brasil.

2015 - 2015

Curso de Identificador Ad-Hoc. (Carga horária: 100h). , Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, CEAPOLC/MG, Brasil.

2009 - 2010

Projeto de disseminação do acesso a sistemas de informação. (Carga horária: 30h). , Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, CEAPOLC/MG, Brasil.

2007 - 2008

Curso de web designer. (Carga horária: 48h). , Escola Ceditec informática e idiomas, CEDITEC, Brasil.

2006 - 2007

Curso de Inglês Intermediário. (Carga horária: 160h). , Centro de Cultura Escola de Idiomas, CCEI, Brasil.

2003 - 2003

Curso de Informática. (Carga horária: 110h). , Micro Shopping Informática, MSI, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: DIREITO ADMINISTRATIVO.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Gestão Pública Municipal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Publicidade e Propaganda.

Participação em eventos

1 Congresso Online do PPGD PUC Minas: Inovação, Tecnologia, IA e Sistema de Justiça. 2020. (Congresso).

I Congresso Digital Covid-19: Repercussões Jurídicas e Sociais da Pandemia. 2020. (Congresso).

1 Fórum dos Conselhos Municipais de Sete Lagoas - A importância dos Conselhos Municipais na Elaboração de Políticas Públicas. 2018. (Outra).

4 SEMINÁRIO SOBRE ANÁLISE DE DADOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2018. (Seminário).

A Evolução das Contas Anuais e o Relato Integrado. 2018. (Seminário).

CICLO DE PALESTRAS SOBRE GOVERNANÇA E GESTÃO GOVERNANÇA EM ESTATAIS. 2018. (Outra).

Congresso de 10 anos da Associação Mineira de Direito e Economia. 2018. (Congresso).

I Seminário de Políticas Públicas Sobre Drogas. 2018. (Seminário).

Seminário Eleitoral 2018. 2018. (Seminário).

Seminário Transferências de Recursos Federais - Cenário e Perspectivas - Um Enfoque Conjunto do Controle e da Gestão. 2018. (Seminário).

Publimix. 2008. (Outra).

Publimix. 2007. (Oficina).

Comissão julgadora das bancas

Alana Guimarães Mendes

RIBAS, C. L.;MENDES, A. G.. PROCURADOR MUNICIPAL COMO FUNÇÃO ESSENCIAL À JUSTIÇA, ATIVIDADE PERMANENTE E TÍPICA DE ESTADO. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Administrativo) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

Patrícia Nascimento Silva

NASCIMENTO SILVA, P.; CASTRO, Marcelo Batista de; SOARES, D. M.. Mídias Eletrônicas na Administração Pública de Minas Gerais: uma análise no âmbito municipal como forma de efetivação do acesso à informação. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Gestão Pública Municipal) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Foi orientado por

CAROLLINE LEAL RIBAS

Advocacia Pública Municipal; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Carolline Leal Ribas;

Marcela Augusta Nogueira Vilela

A REINVENÇÃO DA PUBLICIDADE E PROPAGANDA: uma análise da influência das demandas sociais, inovações tecnológicas e desafios mercadológicos no processo de construção de mensagens; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Comunicação Social) - Faculdade de Sete Lagoas de Minas Gerais; Orientador: Marcela Augusta Nogueira Vilela;

Patrícia Nascimento Silva

Mídias Eletrônicas na Administração Pública de Minas Gerais: uma análise no âmbito municipal como forma de efetivação do acesso à informação; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Gestão Pública Municipal) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Patrícia Nascimento Silva;

Camila Anastácia Souza dos Santos

Autonomia da Vontade x Internação Compulsória dos Drogaticios; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Camila Anastácia Souza dos Santos;

Produções bibliográficas

  • ALMEIDA, F. C. ; RIBAS, C. L. . Direito em foco. 3. ed. Belo Horizonte: Letramento, 2019. v. 1. 242p .

  • ALMEIDA, F. C. ; SILVA, P. N. . Gestão pública nos municípios: processos administrativos e institucionais. 1ª. ed. Ibirité (MG): Escola Cidadã, 2019. 221p .

  • ALMEIDA, F. C. ; RIBAS, C. L. . Direitos fundamentais x Internação compulsória dos dependentes quimicos: uma análise da (in) constitucionalidade da internação forçada dos drogadictos. In: Carolline Leal Ribas. (Org.). Ensaios Sobre Direito Público. 1ed.: Novas Edições Acadêmicas, 2018, v. , p. 1-220.

  • ALMEIDA, F. C. ; RIBAS, C. L. . Direitos fundamentais x Internação compulsória dos dependentes quimicos: uma análise da (in) constitucionalidade da internação forçada dos drogadictos. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Projetos de pesquisa

  • 2018 - 2019

    PROCURADOR MUNICIPAL COMO FUNÇÃO ESSENCIAL À JUSTIÇA, ATIVIDADE PERMANENTE E TÍPICA DE ESTADO, Descrição: Trabalho de conclusão do curso de pós-graduação em Direito Administrativo. Defesa apresentada no dia 05/07/2019 às 20 horas em sessão pública no Centro Universitário de Sete Lagoas/ MG. Pontuação: 100/100.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Especialização: (1) Doutorado: (1) . , Integrantes: Fabiana Campos de Almeida - Integrante / Carolline Leal Ribas - Coordenador.

  • 2014 - 2015

    AUTONOMIA DA VONTADE X INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DOS DROGADICTOS, Descrição: Trabalho de conclusão de curso em Direito. Defesa apresentada em 10/12/2015 às 18 horas em sessão pública na sala B12 do Centro Universitário de Sete Lagoas. Pontuação: 85/100.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Fabiana Campos de Almeida - Integrante / Camila Anastácia Souza dos Santos - Coordenador.

  • 2006 - 2009

    A REINVENÇÃO DA PUBLICIDADE E PROPAGANDA: uma análise da influência das demandas sociais, inovações tecnológicas e desafios mercadológicos no processo de construção de mensagens., Descrição: Trabalho de conclusão de curso em Comunicação Social com habilitação em Publicidade e Propaganda. Defesa apresentada em dezembro de 2009 em sessão pública na Faculdade Promove de Sete Lagoas. Pontuação: 92/100.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Fabiana Campos de Almeida - Integrante / Marcela Augusta Nogueira Vilela - Coordenador.

Histórico profissional

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Experiência profissional

Advogada

2017 - Atual

Advogada Autônoma

OAB MG n° 178.445

Estágio de pós-graduação

2017 - Atual

Ministério Público de Minas Gerais

Estagiária de pós-graduação em Direito Administrativo.

Estágio interno

2014 - 2015

UNIFEMM - Centro Universitário de Sete Lagoas

Estágio interno no NPJ - Núcleo de Práticas Jurídicas do curso de Direito no UNIFEMM - Sete Lagoas/MG, nas áreas: cível/ criminal/ trabalhista.

Estagiária de criação

2008 - 2009

Associação Educativa do Brasil - SOEBRAS

Estagiária de publicidade e propaganda na área de criação no setor "Propagare" da Faculdade Promove de Sete Lagoas/MG. Atuação: confecção das peças de publicidade e propaganda no âmbito interno da Faculdade Promove de Sete Lagoas.

Auxiliar Administrativo

2008 - 2017

MGS administração e serviços S/A

Empregada pública estadual